Desde esta quinta-feira (19), vários cálculos foram feitos e as contas fechadas para a divulgação, ainda nesta sexta (20), do relatório bimestral de receitas e despesas.

A estimativa é de um bloqueio abaixo de R$ 5 bilhões. Não se trata de um contingenciamento (entenda mais abaixo).

Mas, o detalhamento desse novo bloqueio pode ficar para o fim de semana e ser divulgado apenas na segunda-feira (23).

No relatório bimestral passado, o congelamento — somando bloqueio e contingenciamento — foi na ordem de R$ 15 bilhões — com foco em atingir a meta de déficit zero.

• Bloqueio: se refere a valores no Orçamento que têm que ser bloqueados para o governo manter a meta de gastos do arcabouço fiscal.
• Contingenciamento: é uma contenção feita em razão de a receita do governo estar vindo abaixo do esperado. Ao contrário do bloqueio, o contingenciamento é mais fácil de ser revertido ao longo do ano, caso as receitas voltem para as previsões.

O resultado de agora deve ser alcançado a partir de novas fontes de receitas como, por exemplo, os dividendos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), em torno de R$ 10 bilhões, e compensações para desonerações, aprovadas pelo Congresso Nacional.

Mesmo assim, a situação é de alerta com as despesas, que estão crescendo. Agora, o governo busca não estar no centro da meta de déficit zero, mas a banda de baixo de 0,25.

• Pelas regras do arcabouço fiscal, a norma para as contas públicas aprovada no ano passado, há uma banda de 0,25 ponto percentual para cima ou para baixo em torno da meta fiscal.

Nesse sentido, o endividamento do país é algo observado pelo Banco Central, uma vez que esse indicador também pressiona a inflação. Portanto, por mais que o bloqueio seja menor agora, é importante observar os sinais de alerta.