• Agora, o país está a um passo do chamado grau de investimento, um selo de bom pagador concedido pelas agências, que assegura aos investidores um menor risco de calotes.

Confirmado o grau de investimento, os investidores tendem a aceitar juros menores na “rolagem” da dívida brasileira. Ou seja, na venda de títulos públicos para pagar seus vencimentos, o que também seria repassado às taxas cobradas do setor produtivo — favorecendo o crescimento da economia.

“O Brasil está diante de uma nova responsabilidade para consolidar ciclo de crescimento sustentável. Precisa garantir o cumprimento do arcabouço, que as despesas tenham uma tendência de crescimento em linha com o arcabouço”, disse o secretário de Tesouro.

Segundo ele, um “pacto” pelo grau de investimento deveria ser firmado com toda a sociedade, envolvendo os estados, municípios, os demais poderes (Legislativo e Judiciário), com a população e, também, com o mercado financeiro.

“O desafio é uma oportunidade, o país está a meio passo do grau de investimento. É a grande oportunidade do país fazer a virada”, declarou o secretário.

Para atingir o grau de investimento, disse Ceron, serão necessárias medidas estruturais para conter o ritmo de crescimento das despesas obrigatórias.

• Medidas de revisão dos gastos obrigatórios ajudariam no cumprimento das metas fiscais, mas também impediriam a limitação de políticas públicas.

As reformas estruturais dos gastos públicos, entretanto, costumam ser impopulares, dependendo do que for proposto.

As desvinculações também podem desatrelar as despesas previdenciárias do salário mínimo, que, pelas regras atuais, têm crescimento real (acima da inflação). Ou seja, os benefícios podem ser menores do que o salário mínimo.

As desvinculações também podem desindexar outros benefícios, como seguro-desemprego e abono salarial do salário mínimo. Ou seja, os benefícios passariam a ser menores do que o salário mínimo.

Integração de políticas públicas pode significar a unificação de regras para benefícios, como, Auxílio Brasil, Auxílio Gás, Auxílio reclusão, Farmácia Popular, salário maternidade, salário família, seguro defeso, BPC, dentre outros. O objetivo seria evitar que pessoas recebam benefícios de forma cumulativa.

O secretário do Tesouro também afirmou que é preciso eliminar o que ele classificou de “ruídos” do mercado financeiro para atingir o grau de investimento.

“Ainda que tenham impacto diminuto, criam insegurança e incerteza que podem atrapalhar esse processo. Com serenidade, não é um desafio só da Fazenda, mas fazer esse debate e eliminar tudo o que é ruído em prol desse objetivo. Tudo aquilo que atrapalha a obtenção do grau de investimento deveria ser debatido com cuidado para deixar um legado muito relevante para nossos filhos e netos”, afirmou Rogério Ceron.

Veja os problemas apontados:

• Estimativa de valores elevados em receitas extraordinárias,
• Subestimação de gastos previdenciários;
• Receios sobre o retorno de manobras contábeis;
• Ímpeto da equipe econômica em elevar impostos para tentar reequilibrar as contas;
• Dificuldade em promover cortes de gastos estruturais;
• Elevado volume de gastos fora da meta fiscal, por conta de exceções.

O secretário afirmou que não comentaria a opinião de analistas específicos, mas avaliou que poucas das análises “têm uma isenção necessária, ou não têm conflito de interesse”. “Normalmente, vem de uma instituição que tem uma posição armada no mercado, no câmbio, nos juros”, declarou.