Provas apresentadas pela JBS deveriam ser anuladas? SIM
ELEMENTOS APONTAM PARA A NULIDADE A Operação Lava Jato tem levado o debate sobre a ciência do direito aos mais variados ambientes. O país ganha cada vez mais quando cidadãos, mesmo de outros ramos, propõem-se a debater e entender os…
Infraestrutura à venda
O sucesso dos leilões de áreas de exploração de petróleo e de usinas hidrelétricas da Cemig, nesta quarta-feira (27), pode ser lido como sinal de confiança de investidores na recuperação da economia. Ademais, a receita de R$ 15,9 bilhões, acima…
PAC em extinção
Um chavão entre defensores de uma determinada política pública é afirmar que as verbas orçamentárias nela aplicadas não constituem gasto, mas investimento. Já se empregou o argumento em favor da educação, da pesquisa científica, da saúde, até do Ministério Público….
Desorientação sexual
Em sua decisão liminar acerca da chamada “reversão de homossexualidade”, o juiz federal Waldemar Cláudio de Carvalho não chegou a dirimir de vez a controvérsia acerca da suposta terapia psicológica. Em verdade, o magistrado manteve tudo como está. A querela…
Nuances da rejeição
Há muito de peculiar na impopularidade do presidente Michel Temer (PMDB). A começar, claro, pelas suas dimensões. Segundo pesquisa recém-divulgada pelo Datafolha, nada menos que 73% do eleitorado nacional considera o governo ruim ou péssimo, enquanto míseros 5% o classificam…
Suicídio e prevenção
Suscita preocupação o dado divulgado pelo Ministério da Saúde na quinta-feira (21) segundo o qual avançaram 12% os casos de suicídio Brasil, entre 2011 e 2015. A sociedade não pode assistir inerme a tamanho desperdício de vidas. Foram 11.736 casos…
Trump e os democratas
Os líderes do Partido Democrata no Congresso americano, Chuck Schumer (Senado) e Nancy Pelosi (Câmara), divulgaram um acordo com o presidente Donald Trump em torno da política para os imigrantes que chegaram crianças aos Estados Unidos e tiveram proteção extinta…
Catalunha em xeque
O plebiscito de independência da Catalunha já se desenhava um ato temerário ante os alertas do governo da Espanha de que atuaria para impedir a consulta, por inconstitucional. Sua realização, no domingo (1º), foi marcada por previsível choque entre apoiadores…
Desafios da liberdade
Há sete anos, quando o Instituto Palavra Aberta foi criado, muitos perguntavam sobre a real necessidade de uma entidade com propósito específico de defender e promover a liberdade de expressão no Brasil. Muitos argumentavam que, com a queda do regime…
Sem planejamento não haverá crescimento
A sociedade clama, e o empresário reclama por crescimento, mas no Brasil de hoje vicejam apenas as incertezas, não os investimentos. Nosso ambiente de negócios está longe de ser animador, ainda que o país possa ser considerado um campo fértil…