‘Dinheiro esquecido’: veja como consultar e sacar os valores; governo poderá usar R$ 8,5 bilhões não resgatados
Dinheiro, real, notas de R$ 50 — Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil
Dinheiro, real, notas de R$ 50 — Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil
O Banco Central (BC) divulgou nesta sexta-feira (6) que R$ 8,56 bilhões estão disponíveis para resgate no Sistema de Valores a Receber (SVR). Os dados são referentes ao mês de julho.
O sistema é um serviço do BC no qual é possível consultar se pessoas físicas, inclusive falecidas, e empresas têm algum “dinheiro esquecido” em banco, consórcio ou outra instituição.
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto que prevê a reoneração gradual da folha de pagamentos de 17 setores da economia, e que também autoriza o governo a recolher recursos esquecidos em contas bancárias que não foram reclamados pelos titulares.
Já aprovado pelo Senado, o texto vai à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que poderá vetar trechos ou a íntegra do projeto. Em caso de vetos, a palavra final caberá ao Congresso.
Se a proposta virar lei, titulares de “dinheiro esquecido” poderão, em até 30 dias após a publicação da norma, resgatar os valores. Depois desse prazo, os recursos serão direcionados ao Tesouro Nacional.
Veja abaixo como resgatar.
Como consultar e resgatar
É importante ressaltar que, via sistema do Banco Central, os valores só serão liberados para aqueles que fornecerem uma chave PIX para a devolução.
Caso não tenha uma chave cadastrada, é preciso entrar em contato com a instituição para combinar a forma de recebimento. Outra opção é criar uma chave e retornar ao sistema para fazer a solicitação.
No caso de valores a receber de pessoas falecidas, é preciso ser herdeiro, testamentário, inventariante ou representante legal para consultá-los. Também é necessário preencher um termo de responsabilidade.
Após a consulta, é preciso entrar em contato com as instituições nas quais há valores a receber e verificar os procedimentos.
Banco Central libera consulta a valores esquecidos nos bancos
Dinheiro poderá ser usado pelo governo
Pelo texto, poderiam ser utilizados os valores que não foram reclamados pelos titulares de contas bancárias.
Os recursos serão usados para compensar perdas arrecadatórias com a desoneração parcial dos setores e das prefeituras, conforme projeto apresentado pelo senador Jaques Wagner, e já aprovado pelo Senado Federal.
O governo busca recursos para tentar atingir a meta de déficit zero nas contas públicas neste ano, que consta no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024.
