“Os atos injustos, internacionalmente, dão origem à responsabilidade estatal, não apenas de Israel, mas de todos os Estados”, declarou em um comunicado Navi Pillay, diretora da Comissão Internacional Independente de Investigação da ONU.

A comissão publicou um novo documento para detalhar as ações específicas requeridas após uma recente opinião consultiva da Corte Internacional de Justiça (CIJ) que declarou “ilegal” a ocupação de Israel desde 1967:

“Israel deve implementar imediatamente um plano de ação completo que evacue fisicamente todos os colonos dos territórios ocupados”, ressaltou a comissão, pedindo também que Israel “devolva a terra, os títulos e os recursos naturais aos palestinos que foram deslocados desde 1967”.

Todos os países estão “obrigados a não reconhecer reivindicações territoriais ou de soberania feitas por Israel sobre os territórios ocupados”, indicou Pillay, ex-chefe de Direitos Humanos da ONU. Além disso, devem se abster de prestar “ajuda ou assistência para manter a ocupação ilegal”, o que inclui toda “ajuda ou apoio financeiro, militar e político”.

“Os Estados podem ser cúmplices ao não evitar o genocídio se não atuarem cumprindo as ordens judiciais, e ajudarem ou assistirem diretamente na execução do genocídio”, adverte a comissão.

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A Comissão Internacional Independente de Investigação da ONU foi estabelecida pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU em maio de 2021 para investigar as supostas violações do direito internacional em Israel e nos territórios palestinos.

Israel há muito acusa a comissão independente da ONU de “discriminação sistemática” contra o país.