STF deve decidir sobre suspensão de denúncia contra Temer na próxima quarta-feira

O plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) deve julgar na próxima quarta-feira (13) um pedido apresentado pela defesa do presidente Michel Temer para suspensão de eventuais denúncias contra o peemedebista até que suspeitas envolvendo a delação da JBS sejam esclarecidas. O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, decidiu nesta sexta-feira (8) submeter o pedido de Temer ao plenário da Corte, onde os 11 ministros vão analisar o assunto. No despacho, o ministro argumenta que o pedido do advogado de Temer, Antonio Claudio Mariz, é “questão preliminar inédita e com repercussão geral relevante, apta a indicar seja conveniente e oportuno definição colegiada”, escreveu. Ainda na decisão, o relator pede à presidência da Corte que o tema seja pautado. A previsão do Supremo é de que o assunto seja levado ao plenário na próxima quarta, o que depende de uma definição da ministra Cármen Lúcia, presidente do STF. A defesa de Temer pediu na última quarta (6) que Fachin determinasse a suspensão de uma eventual nova denúncia e de outros inquéritos contra ele. Para os advogados do presidente, o Supremo deve proibir as ações da PGR (Procuradoria-Geral da República) até que termine a investigação para apurar se os delatores da JBS omitiram fatos nas negociações do acordo. “Desta maneira, torna-se medida primeira de Justiça a sustação do andamento de eventual nova denúncia apresentada contra o Sr. Presidente da República até que as investigações sobre os gravíssimos fatos sejam concluídas”, diz o documento. SUSPEITAS Na última segunda-feira (4), Janot anunciou a abertura de uma investigação para apurar possíveis irregularidades nas negociações da colaboração firmada pelo grupo J&F, dona do frigorífico JBS, com o Ministério Público. Em gravações entregues por eles aos investigadores, os irmãos mostram proximidade com Marcello Miller, que atuou até o ano passado como auxiliar de Janot. O procurador deixou a Lava Jato para advogar para o grupo J&F, dono do frigorífico JBS, e deve ser ouvido amanhã no Ministério Público. A suspeita é que Miller tenha ajudado os executivos a elaborar a proposta de delação, como indica um áudio entregue à PGR na quinta-feira passada (31). As investigações podem resultar em cancelamento do acordo firmado pelos empresários. Para apurar possíveis irregularidades, Joesley Batista, Francisco de Assis e Silva e Ricardo Saud foram ouvidos na quinta-feira (8) por procuradores. Já nesta sexta (8) foi a vez de Miller prestar depoimento ao Ministério Público no Rio de Janeiro. A expectativa é de que Janot suspenda a imunidade concedida aos delatores e que seja pedida a prisão de Joesley e Saud. A delação da JBS serviu como base para a PGR oferecer a primeira denúncia contra o presidente, que foi barrada na Câmara no início de agosto. O Palácio do Planalto espera para os próximos dias, antes do fim do mandato de Janot, uma nova denúncia contra Temer. O procurador-geral deixará o cargo em 18 de setembro, quando assumirá em seu lugar a procuradora Raquel Dodge, escolhida pelo presidente.