Unir esforços para coibir a violência sexual

Os dados a respeito da violência contra as mulheres são assustadores. A despeito das leis, as agressões não diminuíram como esperado. A indignação expressa-se com mais e mais contundência. Esta Folha tem feito excelentes reportagens sobre esses casos tenebrosos. No mais recente exemplo que chocou a todos, um homem ejaculou em uma passageira dentro de um ônibus, na avenida Paulista. Foi detido por outros passageiros e entregue à polícia, mas acabou liberado. Poucos dias depois ele atacou uma outra mulher em um coletivo. Só então a Justiça decretou sua prisão preventiva. Ele é acusado de inúmeros outros crimes semelhantes. O que faltou a esse caso, no sentido de garantir a segurança da sociedade e a prisão do agressor? Depois da reforma de 2009 acerca dos crimes contra a dignidade sexual, a aplicação da lei permanece sem consenso entre delegados, promotores e juízes. Já em 2011, apresentei projeto de que visava preencher esse vácuo legal -não foi, contudo, votado, por ter sido assimilado na reforma do Código Penal, que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado. Retomo, agora, esse debate, apresentando novo projeto para coibir e punir esses abusos sexuais, com a internação provisória de acusados. Por que a violência contra a mulher não diminui como queremos? O que fazer frente a dez estupros por dia, como noticiou esta Folha? Nesse clima de violência, perdem-se os valores, o respeito ao outro e a tudo o que caracteriza uma sociedade democrática e civilizada. A violência começa, frequentemente, no lar. As escolas não estão capacitadas para entender, discutir e trabalhar o tema. Alunos sofrem bullying, professores apanham. Não há dúvida, entretanto, de que a escola é o local mais indicado para diminuirmos a desigualdade entre gêneros, semente perversa do poder que mata e germina todo tipo de preconceito. Precisamos investir na formação dos professores, para que percebam as formas de opressão contra as mulheres e a importância do feminismo. É urgente levar a questão de gênero e de direitos humanos para as salas de aula. Isso passa por meninos e meninas aprenderem a importância do respeito e da tolerância, da negociação sem xingamentos e murros. A noção do direito à igualdade leva ao respeito à individualidade, quebrando preconceitos. Para que esse esforço tenha maior alcance, é essencial a participação da mídia. Noticiários e telenovelas, por exemplo, exercem um poder de informação extraordinário em relação às mudanças de comportamento. Já tiveram expressiva contribuição no debate acerca da homossexualidade e de transgêneros. A ausência dessas questões nas escolas e o aumento da violência dentro dos lares, sobretudo em períodos de crises financeiras, têm efeitos devastadores. Para alterarmos essa realidade, devemos unir forças no campo mais importante: a educação. PARTICIPAÇÃO MARTA SUPLICY é senadora pelo PMDB-SP. Foi prefeita de São Paulo (2001-2004), ministra do Turismo (2007-2008) e ministra da Cultura (2012-2014) PARTICIPAÇÃO Para colaborar, basta enviar e-mail para [email protected] Os artigos publicados com assinatura não traduzem a opinião do jornal. Sua publicação obedece ao propósito de estimular o debate dos problemas brasileiros e mundiais e de refletir as diversas tendências do pensamentos contemporâneo.