Promotores do tribunal alegam que, entre 2016 e 2022, ele comandou um ataque sistemático à população civil por meio da “guerra às drogas”, resultando em milhares de mortes atribuídas a esquadrões da morte que teriam sido criados e armados por ele.

Durante a audiência, realizada por videoconferência de dentro de uma unidade de detenção, Duterte apenas confirmou seu nome e data de nascimento antes que seu advogado, Salvador Medialdea, assumisse a palavra.

Medialdea afirmou que o ex-presidente estava debilitado e não tinha condições de testemunhar. Ele também classificou a prisão e a transferência para a Holanda como “sequestro puro e simples”.

No entanto, a juíza Antoanella Motoc destacou que um médico do tribunal examinou Duterte e concluiu que ele estava “totalmente consciente mentalmente e apto”.

Em Haia, Duterte pediu para ser julgado em seu próprio país, afirmando que, se cometeu um “pecado”, deve ser julgado por um tribunal filipino.

O TPI justifica a prisão com base no risco de interferência nas investigações e na segurança de testemunhas e vítimas. O documento também destaca que, mesmo fora do cargo, Duterte “aparenta continuar exercendo considerável poder”.

A prisão do ex-presidente causou tumulto no aeroporto de Manila, onde aliados protestaram. O senador Bong Go, aliado próximo de Duterte, alegou que a detenção violou os direitos constitucionais.

Enquanto apoiadores de Duterte se manifestaram contra a prisão, familiares de vítimas da repressão comemoraram o avanço da Justiça.

“Agora sentimos que a Justiça está sendo feita. Esperamos que os altos oficiais da polícia e os centenas de policiais envolvidos nos assassinatos ilegais também sejam punidos”, declarou Randy Delos Santos, tio de um adolescente morto pela polícia em 2017.

Duterte sempre defendeu sua política de combate ao tráfico de drogas, argumentando que ordenava execuções apenas em legítima defesa e que estava disposto a “apodrecer na cadeia” para livrar as Filipinas das drogas.

Em 2019, ele retirou unilateralmente o país do tratado fundador do TPI após o tribunal iniciar investigações sobre os assassinatos ocorridos em seu governo.

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Segundo a polícia, 6.200 suspeitos foram mortos durante operações antidrogas que teriam terminado em tiroteios. No entanto, ativistas dizem que o verdadeiro número de mortos foi muito maior, incluindo milhares de usuários de drogas em comunidades carentes — muitos deles marcados em “listas de observação” locais e mortos em circunstâncias misteriosas.

O procurador do TPI afirma que até 30.000 pessoas podem ter sido assassinadas pela polícia ou por indivíduos não identificados.

A polícia nega as acusações de execuções sistemáticas e acobertamentos feitas por grupos de direitos humanos.

A prisão de Duterte ocorre após anos de provocações ao TPI, desde que ele retirou unilateralmente as Filipinas do tratado fundador do tribunal em 2019. A Corte investiga supostos crimes contra a humanidade e alega ter jurisdição sobre crimes ocorridos enquanto o país ainda era membro.

O governo filipino se recusava a cooperar, mas a atual administração mudou de postura em novembro, sinalizando que cumpriria um eventual mandado de prisão.

Isso ocorreu poucas horas depois de Duterte, em uma audiência legislativa, desafiar o TPI a “se apressar” com sua investigação.

“Já estou velho, posso morrer em breve. Vocês podem perder o prazer de me ver de pé diante do tribunal ouvindo o veredicto, seja ele qual for”, disse Duterte, acrescentando que assumia total responsabilidade pelo que aconteceu.